Comissão promoverá reunião sobre Vila do Pião entre municípios e CEPERJ

21/06/2018

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) pediu nesta quinta-feira (21/06), durante audiência pública, que técnicos do Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ) se reúnam em julho com representantes de quatro municípios para definir as demarcações da Vila do Pião. O distrito fica na divisa entre Sapucaia, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro, na Região Serrana, e é alvo de disputa territorial entre essas cidades.

A Vila do Pião, também conhecida como Volta do Pião, possui cerca de seis mil habitantes que enfrentam diversas questões diante da indefinição de demarcação. A população relata problemas especialmente na coleta de lixo e no saneamento básico, mas é difícil saber, segundo os moradores, a que administração municipal recorrer pela realização dos serviços públicos. A presidente da comissão, deputada Márcia Jeovani (DEM), ressalta que o fundamental é garantir que os moradores do local não sejam prejudicados pela indefinição política. “A minha grande preocupação não é a demarcação geográfica da área, mas sim a condição de vida dos moradores da Vila do Pião”, afirmou.O prefeito de São José do Vale do Rio Preto, Gilberto Martins, afirmou durante a reunião que não vai abrir mão dos 10,3 quilômetros quadrados da Vila do Pião que pertencem ao seu município. Ele informou que o desmembramento territorial representaria uma queda de 5% na arrecadação da cidade. “A lei de criação de São José do Vale do Rio Preto atribuiu ao nosso município uma faixa de 10,3 km² da Vila do Pião. Se perdermos essa parte do território, nós podemos ter queda de mais de 5% da nossa arrecadação pois abriremos mão dos impostos de 28 estabelecimentos comerciais e de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - imposto federal repassado às cidades de acordo com o tamanho da população”, explicou.

Informações presentes no projeto de lei 4029/2018 que trata do tema e é debatido pela comissão mostram que o município de Sapucaia investiu R$ 26 milhões em Vila do Pião nos últimos cinco anos; São José do Rio Preto alocou uma verba de R$ 1,3 mil no mesmo período; Teresópolis e Sumidouro não contabilizaram custeio específico para Vila do Pião. O prefeito de Sapucaia, Fabrício de Souza, declarou que seu município sempre investiu na localidade e que a população da Vila do Pião depende dos serviços públicos oferecidos pela cidade. “Na Vila do Pião há uma escola para 750 alunos, há um posto de saúde com mais de 100 atendimentos diários e sete médicos.Temos um ginásio poliesportivo. O meu interesse é que essa situação seja resolvida e que aquelas pessoas tenham dignidade”, afirmou.A deputada Márcia Jeovani afirmou que a Comissão de Assuntos Municipais vai trabalhar para construir um consenso entre os envolvidos quanto à demarcação do território. “A população está sofrendo, precisando de serviços públicos essenciais que nós não podemos deixar parar. Então agora nós faremos uma reunião com técnicos do CEPERJ e dois representantes de cada município para chegarmos a um consenso”, revelou.Também estiveram presentes à reunião os deputados Wanderson Nogueira (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Jânio Mendes (PDT), Geraldo Moreira (PODE) e Zaqueu Teixeira (PSD).



Texto: Comunicação Alerj

Comissão promoverá reunião sobre Vila do Pião entre municípios e CEPERJ