Isenção da taxa de revalidação de diplomas para refugiados volta a ser discutido na Alerj

02/04/2018

Aprovado em SP, vetado no RJ: isenção da taxa de revalidação de diplomas para refugiados volta a ser discutido na Alerj


Cultura diferente, adaptação a nova língua, xenofobia são alguns dos desafios enfrentados pelos refugiados quando chegam ao Brasil. Para quem tem uma formação, outra grande questão é revalidar o diploma no país. As altas taxas dificultam que essas pessoas possam continuar atuando na sua área de especialização. Recentemente, o estado de São Paulo isentou os refugiados desse tributo, através de uma lei do deputado Carlos Bezerra Jr (PSDB). O Rio de Janeiro foi pelo mesmo caminho, com uma lei do deputado estadual Wanderson Nogueira (PSOL-RJ) aprovada na Alerj, mas vetada pelo governador do estado.
Nesta terça-feira, 3, os deputados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro terão a possibilidade de derrubar o veto do governador Pezão e seguir o caminho de São Paulo, oferecendo mais facilidade para que o cidadão refugiado tenha a possibilidade de revalidar seu diploma sem os custos que podem chegar a cifras elevadas.
A lei terá o poder de isentar o pagamento das taxas de revalidação de diploma de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado nas universidades estaduais do Rio de Janeiro aos refugiados domiciliados no Estado. O deputado estadual Wanderson Nogueira reforça que esse valor é insignificante para o estado. “Na maioria das vezes essas pessoas estão em uma situação econômica desfavorável e sem condições para custear essa despesa que para o estado não significa nada. Precisamos olhar com mais carinho para os refugiados, trazer mais igualdade e possibilitar que essas pessoas possam retomar suas vidas. São Paulo dá um belo exemplo e estamos confiantes que o Rio de Janeiro seguirá esse caminho”, destaca Wanderson.
Mireille Muluila é natural da República Democrática do Congo e mora no Brasil há três anos. Ela fez relações internacionais no seu país de origem e agora atua na Cáritas do Rio de Janeiro. Para a congolesa refugiados de vários países precisam desse benefício para trabalhar e continuar estudando. “Precisamos provar que estudamos. Tem que revalidar, nós sabemos, mas é preciso pagar muito caro e muitos não tem possibilidades de arcar com as taxas. Estamos batalhando e tentando fazer alguma coisa para viver, por isso queremos que o governo nos ajude a fazer o que sempre fizemos no nosso país e concretizar o nosso sonho”, disse Mireille.
Somente em 2017, o Brasil recebeu 33.866 pedidos de refúgio, segundo o Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Atualmente, a taxa de revalidação de diploma na UERJ, por exemplo, é R$ 170 somente para iniciar o processo. Se for aprovado, o refugiado tem que pagar mais uma vez o valor para retirar o diploma.
A Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro redigiu uma carta para todos os deputados estaduais do Rio de Janeiro solicitando a aprovação do projeto que estará em pauta nesta terça-feira.

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