ALERJO que o deputado tem feito na assembléia

PROJETO DE LEI Nº 2902/2017PROJETO DE LEI Nº 2902/2017

Concede, em caráter opcional, regime especial de tributação até 31 de Dezembro de 2024, para os estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis , artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura.

PROJETO DE LEI Nº 899/2015PROJETO DE LEI Nº 899/2015

Institui medidas de promoção de educação para o trânsito de bicicletas e similares a serem implementadas pelo DETRAN/RJ

PROJETO DE LEI Nº 2343/2017PROJETO DE LEI Nº 2343/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas de IPVA com créditos dos salários atrasados dos servidores do estado do Rio de Janeiro

PROJETO DE LEI Nº 2001/2016PROJETO DE LEI Nº 2001/2016

Cria o programa de qualidade na produção, transporte e comercialização de leite no Estado do Rio de Janeiro

PROJETO DE LEI Nº 2328/2017PROJETO DE LEI Nº 2328/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de IPVA dos veículos de propriedade dos servidores do estado do Rio de Janeiro para realizar vistoria no DETRAN/RJ.

PROJETO DE LEI Nº 2329/2017PROJETO DE LEI Nº 2329/2017

Cria regime especial de parcelamento do IPVA para os servidores públicos estaduais.

PROJETO DE LEI Nº 2330/2017PROJETO DE LEI Nº 2330/2017

Impõe o envio de justificativa ao poder legislativo quando o valor despendido em contrato público superar 15% do valor previsto, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 1012/2015PROJETO DE LEI Nº 1012/2015

Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro o campeonato estadual de futebol profissional da FFERJ