ALERJO que o deputado tem feito na assembléia

PROJETO DE LEI Nº 1557/2016PROJETO DE LEI Nº 1557/2016

Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques de forma de evitar o acúmulo de água parada e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 2080/2016PROJETO DE LEI Nº 2080/2016

Isenta de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no estado do Rio de Janeiro

PROJETO DE LEI Nº 1556/2016PROJETO DE LEI Nº 1556/2016

Obriga a instalação de coberturas em terrenos utilizados para armazenamento de veículos automotores ou equipamentos destinados a leilões públicos

PROJETO DE LEI Nº 1558/2016PROJETO DE LEI Nº 1558/2016

Dispõe sobre os cuidados com o acúmulo de água parada na instalação de placas de sinalização e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 2823/2017PROJETO DE LEI Nº 2823/2017

Declara o município de Nova Friburgo como cidade das flores e capital estadual no cultivo de flores de corte

PROJETO DE LEI Nº 2820/2017PROJETO DE LEI Nº 2820/2017

Declara o município de Nova Friburgo como cidade das trovas

PROJETO DE LEI Nº 2902/2017PROJETO DE LEI Nº 2902/2017

Concede, em caráter opcional, regime especial de tributação até 31 de Dezembro de 2024, para os estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis , artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura.

PROJETO DE LEI Nº 899/2015PROJETO DE LEI Nº 899/2015

Institui medidas de promoção de educação para o trânsito de bicicletas e similares a serem implementadas pelo DETRAN/RJ